Plataforma Algarve Livre de Petróleo apela à Resistência
O Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP) afirmou-se hoje “perplexo” com a resposta do primeiro-ministro António Costa aos grupos, movimentos e associações anti-petróleo no Algarve.
O governante respondeu, em forma de carta, aos pedidos de demissão do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes e do Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, a propósito do furo de petróleo de Aljezur.
“O Movimento Algarve Livre de Petróleo manifesta-se perplexo com a insensibilidade social e ambiental do primeiro-ministro António Costa, que volta a defender a exploração de petróleo no Algarve ao largo de Aljezur e que continua a insistir no discurso falacioso que nos diz que Portugal tem que conhecer os seus recursos, como se as multinacionais do petróleo, encontrando petróleo em território português, o disponibilizassem caritativamente ao serviço da região do Algarve e do país”, assinala o movimento.
O MALP acusou ainda António Costa de tentar “iludir os mais incautos” com a frase “A descarbonização não implica petróleo zero”, considerando que conciliar o cumprimento do Acordo de Paris no combate às alterações climáticas com a “entrega do território litoral da costa Vicentina às petrolíferas para exploração de hidrocarbonetos” é uma “quadratura do círculo”.
Elogiando “o ato de grande dignidade” do ex-ministro do Ambiente francês, Nicolas Hulot, que se demitiu ao ver o seu governo “preso nas ligações altamente danosas para as políticas ambientes”, o movimento recomendou ao primeiro-ministro e ao ministro do Ambiente que “ponham o seu olhar” na conduta do governante gaulês.
O MALP apela a todos os cidadãos que vão participar na Marcha Mundial do Clima em Portugal no dia 8 de setembro, que inclui uma ação em Faro.
Prospecção de Petróleo no Algarve prejudicial ao Turismo
Este artigo, realizado por alguns alunos do 10º A, aborda a temática da possibilidade de exploração de petróleo no Algarve, um tema que marca a atualidade. Em Portugal, a ideia de explorar petróleo surgiu nos anos 30 e os primeiros estudos foram feitos nos anos 70. A PALP, criada em março de 2015, luta até hoje contra a exploração de petróleo no Algarve, situação gerada com a celebração dos contratos de prospeção em 2015. Iremos apresentar os prós e os contras, analisando os impactes de uma possível exploração no Sul do país. Como fontes de informação foram usadas notícias atuais, referências ao programa da RTP1 “Prós e Contras” e informações provenientes de uma entrevista que realizámos a Tereza Fonseca e Rosa Guedes, representantes da PALP, às quais agradecemos por nos terem concedido um pouco do seu tempo e saber, e pelos recursos que nos disponibilizaram para a elaboração do artigo.
A notícia sobre a exploração de petróleo no Algarve tem dividido os cidadãos. Alguns contra e outros a favor. Será a exploração de petróleo no Algarve uma boa ideia?
Foi na década de 1930 que a ideia de explorar petróleo em Portugal surgiu. Porém, devido às suas dificuldades financeiras, as empresas petrolíferas têm oscilado entre a concretização desse objetivo e o receio de um investimento avultado sem sucesso. Atualmente, a hipótese de uma exploração petrolífera no Algarve é bastante elevada. Esta situação tornou-se rapidamente tema de debate público e, a 23 de maio de 2016, teve lugar como contexto do programa “Prós e Contras” da RTP1.
Durante a realização deste artigo, contactámos a PALP (Plataforma Algarve Livre de Petróleo), movimento criado em março de 2015, para obtermos mais informação acerca da temática.
Fig.1 – Áreas concessionadas para o petróleo no Algarve (2015)
Muitos dos contratos de prospeção de petróleo onshore (em terra) e offshore (no mar) no Algarve foram cancelados pelo governo atual, mas o de Aljezur permanece ativo. Segundo a PALP, apesar de única, a prospeção offshore em Aljezur poderá causar danos irreversíveis. (Fig. 1)
Fig.2 – A APA mandou suspender as perfurações decorrentes num terreno em Perdigão, em Aljezur, mandadas fazer pela empresa Domus Verde. (2016)
Atualmente, tenta-se impedir as prospeções de petróleo, pois para as realizar é necessário fazer furos, que podem ter consequências negativas imprevisíveis, uma vez que a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) dispensou o estudo do impacte ambiental. As prospeções, se bem-sucedidas, terão como objetivo a exploração de petróleo no Algarve. (Fig. 2)
Contudo, mesmo que tudo corra bem, existirão sempre alguns contras, que, segundo a PALP, passam pelas fugas, que, mesmo pequenas, serão cumulativas e ao fim de algum tempo geram um problema ambiental.
Também existe a hipótese de algo não correr como planeado, tal como já aconteceu em vários pontos do globo, representando péssimos exemplos. Numa situação de fuga em grande escala, as manchas atingiriam as praias e afetariam fortemente o ecossistema e a geosfera marinha, o meio ambiente das populações locais e um prejuízo na imagem do turismo no Algarve.
Outro problema associado é o facto de o risco sísmico no Algarve ser superior ao resto do país, devido à sua proximidade à falha Banco de Gorringe, sendo que existem estudos que provam que a atividade de prospeção aumenta a probabilidade de ocorrências sísmicas.
Uma outra adversidade relaciona-se com o facto do petróleo e o gás natural terem uma determinada constituição/densidade, sendo que na exploração, a substância que se injeta no lugar do petróleo/gás é água com determinados químicos, que, não tendo a mesma densidade que os materiais extraídos, podem, de acordo com algumas teorias, provocar o abatimento de certos calotes em terra.
Recentemente descobriu-se que os peixes gostam de ir para debaixo das plataformas petrolíferas, uma vez que a água é mais quente nestes locais, acabando por ingerir os detritos aí existentes. Tal tem como consequência, a toxicidade dos peixes que eventualmente acabarão no nosso prato.
Portugal tem a sua ZEE (Zona Económica Exclusiva) e toda essa área tem potencial para ser explorada e poderá ser concessionada para este tipo de atividades.
Desde o início da exploração do petróleo a nível mundial que o Homem não deu muita importância aos impactes que esta atividade poderia trazer para o ambiente. Agora que a preocupação ambiental é bastante superior quando comparada com a dos últimos 100 anos, devemos refletir seriamente se, numa altura em que a transição para as energias renováveis está numa fase de grande expansão e implementação em Portugal, devemos começar a investir nos combustíveis fósseis.
Compensará economicamente para o estado português o valor recebido proveniente de uma exploração petrolífera, se o Turismo for colocado em risco?
Compensará por a fauna e a flora em perigo, sendo que nós humanos pertencemos à fauna? Temos um país ótimo para a produção de energia solar, para além do nosso sol ser uma fonte de procura dos turistas. Porque não continuar a investir nessa ou noutras energias renováveis?
Finalmente há petróleo no Algarve!
A descoberta de petróleo e gás natural na costa algarvia está por dias, podendo representar uma alteração do atual cenário económico do país. Segundo apurou o JA, o primeiro furo será realizado no quarto trimestre de 2015 e a Repsol deposita muita confiança nos resultados. Porém, a exploração de hidrocarbonetos na região está longe de ser consensual. Há poucos dias, foi criada a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) para “alertar toda a população para a gravidade extrema” deste processo, que poderá “afetar decisivamente as vidas de todos os algarvios”
“Não houve qualquer debate público sobre as consequências para a região de uma tomada de decisão desta natureza, nem há conhecimento de qualquer estudo de impacto social e ambiental. Nada se conhece do contrato entre o Estado e as empresas de exploração petrolífera. O silêncio e o secretismo político à escala governamental, regional e local sobre este assunto é ensurdecedor. Os algarvios foram postos à margem neste processo.” As críticas são da recém-criada Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), que junta um conjunto de cidadãos e entidades da região.
Este movimento social pretende desde logo “alertar toda a população da região do Algarve para os riscos inerentes à exploração de hidrocarbonetos na costa algarvia”, argumentando que “os cidadãos do Algarve não foram informados, nem consultados, neste processo que afetará decisivamente as suas vidas”.
Entretanto, uma fonte da Repsol confirmou ao JA o que já tinha adiantado ao nosso jornal no ano passado, ou seja, que o resultado da primeira prospeção de gás natural na costa algarvia será conhecido este ano, provavelmente no quarto trimestre, altura em que o consórcio liderado pela petrolífera espanhola Repsol – que integra a Partex, com 10 por cento – deverá avançar para a realização do primeiro furo no offshore marítimo, a cerca de 40 quilómetros das praias.
Potencial de reservas superior ao previsto
Em fevereiro deste ano, o presidente da Partex, Costa Silva, avançou que “a zona com potencial de reservas de gás natural parece ter quantidades superiores ao volume inicialmente previsto”, o que “seria muito importante para Portugal”. Ao mesmo tempo, o responsável garantiu que este projeto não terá impactos visuais para quem está na orla costeira.
Já o presidente da petrolífera espanhola Repsol, Antonio Brufau, afirmou publicamente, em meados de 2014, após uma audição com Cavaco Silva, em Belém, que “há bons reservatórios de gás no Algarve”. “Estamos muito satisfeitos com a forma como as operações estão a decorrer”, referiu, confirmando a realização do primeiro furo no offshore marítimo para este ano.
O próprio Governo já manifestou muita confiança nos resultados das pesquisas e sondagens que estão a ser realizadas na costa algarvia. A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) lembra que a pesquisa de petróleo no Algarve já tem uma longa história, mas que nunca estivemos tão perto de poder encontrar reservas de hidrocarbonetos (gás e petróleo) em quantidades suficientes para serem exploradas comercialmente.
Plataforma quer mais esclarecimentos
Porém, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo vê com “muita apreensão” o futuro da região, tendo em conta “os possíveis impactos ambientais que uma medida destas pode ter, a incompatibilidade entre uma região de turismo que se quer de excelência e a exploração de hidrocarbonetos, as perfurações de alto risco numa zona de alta perigosidade sísmica e o impacto na economia da região com esta mudança clara de paradigma de desenvolvimento”.
O movimento alerta ainda para as graves consequências de um derrame acidental de hidrocarbonetos na costa algarvia, com eventuais perdas de recursos, “como a pesca, a aquacultura e a salicultura”, e sem esquecer “o impacto na qualidade de vida das pessoas que aqui residem”.
Para já, a plataforma solicita aos presidentes de todas as câmaras municipais da região que esclareçam todo este processo e que tomem uma posição sobre a exploração de petróleo e gás natural no Algarve.
A PALP exige ainda saber “quais foram as decisões já tomadas no âmbito deste processo” e “quais foram as condições estipuladas no contrato de exploração entre o Estado e as empresas petrolíferas”.
O movimento – que neste momento integra entidades tão diversas como a Glocal Faro, o Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP), a Quercus – ANCN, a Almargem, a New Loops, a SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e a Peace and Art Society – já solicitou também reuniões com os executivos municipais para “expor com maior clareza as suas preocupações”.
“Algarve deixou-se vender sem contrapartidas”
Em declarações exclusivas ao JA, em agosto de 2014, o ex-deputado Mendes Bota (PSD) revelou que os contratos para produção de petróleo comprometem a região a “título irreversível” até 2066.
O antigo deputado algarvio, que há 25 anos contesta o negócio do “ouro negro” na região, defende que o Algarve deixou-se “vender” à indústria petrolífera sem negociar qualquer contrapartida e dá a luta praticamente como perdida. “A minha esperança é pouca, para não dizer nula”, afirmou.
Mendes Bota ainda interpelou a União Europeia sobre a necessidade da realização de um estudo de impacte ambiental, mas a resposta de Bruxelas não foi a esperada, nem a desejada. “Responderam que o estudo de impacto ambiental é exigível, mas só antes de se entrar na fase da exploração. Por agora, ainda estamos na fase da prospeção. E assim se empurrou com a barriga”, criticou.
De qualquer forma, Mendes Bota não deposita muita confiança nesses processos, já que, como referiu, “os estudos de impacto ambiental são feitos à medida de quem os paga, e ao gosto de quem os quer aprovar”.
Segundo o ex-parlamentar algarvio, o contrato assinado entre o Governo e a petrolífera espanhola, em 2011, compromete a região “a título irreversível para os próximos 55 anos”.
“Se a exploração for rentável (e tudo indica que sim), quem é o Governo que ousará rasgar os contratos, sujeitando-se a indemnizações ultramilionárias?”, questionou, frisando que “ainda há quem esteja cego” e “acredita em milagres”.
Questões e dúvidas por esclarecer
O atual presidente do PSD Algarve, Luís Gomes, já admitiu que os resultados económicos para o país da exploração de petróleo e gás natural na costa algarvia podem vir a ser “bastante importantes para as nossas finanças públicas”.
Contudo, o líder dos sociais-democratas e também presidente da Câmara de Vila Real de Santo António considera que ainda existe “um conjunto de questões e de dúvidas relativamente ao impacto ambiental decorrente da exploração de gás natural”.
“Como autarca e como algarvio, não posso deixar de ser sensível aos eventuais impactos que estas operações possam vir a provocar no território e na economia da região”, frisou Luís Gomes, lembrando que “o Algarve é só a mais importante região turística do país e das mais importantes da Europa”.
Nesse sentido, o presidente do PSD Algarve já pediu “transparência em todo o processo”. Luís Gomes quer que os decisores políticos e o consórcio que ganhou o concurso apresentem publicamente, e com toda a clareza, todos os contornos do processo.
“Até ao momento, pouco sabemos e parece até que se tem receio que se saiba de algo. Não pode haver pior maneira de se iniciar um processo como este”, referiu.
Há Petróleo no Algarve! 